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admin em agosto - 15 - 2018

O QUE É EFD-REINF E QUEM ESTÁ OBRIGADO?

Para quem achou que o eSocial fosse um processo que seria implementado sozinho, pode estar enganado. Algumas outras questões devem ser observadas quanto à adequação do eSocial, inclusive o EFD-Reinf é uma delas.

 O EFD-Reinf foi criado para atuar juntamente com os parâmetros do eSocial. Por meio de ferramentas e programas disponibilizados pelo EFD Reinf, a integração dos sistemas informáticos será direto com a Receita Federal.

 Se não sabe ao certo o que é a EFD-Reinf, fique tranquilo, o conteúdo deste artigo tem esse objetivo. Iremos te informar exatamente do que a EFD-Reinf se trata e como você deve se adequar a mais essa etapa da nova escrituração digital.

 Confira logo a seguir, todas as características relacionadas ao EFD-Reinf e quem deve se adequar a isso!

O QUE É EFD-REINF E O QUE ELA REPRESENTA PARA AS EMPRESAS?

O que é EFD-Reinf e o que ela representa para as empresas?

A EFD-Reinf é a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, é na verdade um novo módulo recentemente lançado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Foi criado para complementar o eSocial, ou seja, disponibiliza mais recursos para aprimorar a utilização do eSocial. Mais do que isso, sua criação visa a substituição na forma como as informações são transmitidas em algumas guias.

Entram nessa prestação de contas também, os valores referentes a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Bem como, o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

O que antes era transmitido pelo EFD-Contribuições, como as Informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), agora será feito também pelo EFD-Reinf.

Agora você confere uma lista mais detalhada do que deve ser prestado de contas pelo EFD-Reinf:

– Aos serviços realizados sob forma de mão de obra ou por empreitada;

– Informações de contribuição retida na fonte como IR, COFINS, PIS/PASEP e  CSLL que incide no pagamento realizado às pessoas físicas e jurídicas;

– É prestado também informações referentes aos recursos repassados ou recebidos por uma equipe desportiva que mantenha uma equipe profissional;

– As agroindústrias e produtores rurais de pessoa jurídica, devem transmitir as comercializações e apuração da contribuição previdenciária substituída;

– Empresas que se sujeitam a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);

– Instituições que promovem eventos que venham envolver alguma associação desportiva, que mantenha um clube de futebol de categoria profissional.

O EFD Reinf significa para as empresas, uma forma de ampliar e melhorar a utilização do eSocial. Assim, os processos são simplificados e as empresas correm menos riscos de pagar multas e diminui drasticamente as oportunidades à sonegação fiscal.

QUEM DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFD-REINF?

Assim como na implementação do eSocial, todas as empresas serão incluídas na utilização obrigatória. Dessa forma, a Receita Federal divulgou por meio de uma instrução normativa nº 1.767 de 15/12/2017, a seguinte divisão em grupos:

Para as empresas com faturamento maior que R$78 milhões no ano de 2016, está previsto que a partir de 1 de maio de 2018, seja entregue a escrituração. Dessa forma, se sua empresa apresentou esse faturamento, fique atento ao prazo.

Já para as empresas com faturamento menor que esse valor, o prazo para início da escrituração entrar em vigor no dia 1 de novembro de 2018. Portanto, mesmo que você ainda tenha alguns meses, é recomendado ir se preparando.

Para as empresas de caráter público, o início da escrituração está previsto para o dia 1 de maio de 2019.

Fonte: http://www.sispro.com.br/blog/sped/o-que-e-efd-reinf-2/

Categorias: Notícias

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